A CONFI é uma plataforma de comunicação entre o USUÁRIO, as Lojas cadastradas e os Parceiros de negócios da CONFI, com o objetivo de monitorar suas compras, para identificar possíveis fraudes e colaborar com a segurança do mercado digital. Ainda, conta com avaliações do processo de compra online por parte dos usuários, por meio de pesquisas de satisfação.

Ao aderir o aplicativo o USUARIO está aceitando que a CONFI acompanhe todas as transações realizadas com o seu CPF nas Lojas cadastradas e Parceiros de negócios da CONFI.

Para ter acesso às funcionalidades da CONFI, o USUÁRIO deverá:

A CONFI utilizará informações para a prevenção de fraude, detectando perfis e comportamentos suspeitos do USUÁRIO, informando o risco da transação suspeita às Lojas cadastradas e Parceiros de Negócios.

O USUÁRIO cadastrado poderá contestar a transação suspeita realizada com seus dados e informar diretamente à Loja cadastrada ou aos Parceiros de Negócios que não reconhece a transação, de forma a tentar mitigar os prejuízos gerados pela fraude. A contestação poderá ser feita por meio da plataforma, na opção “não fui eu” e diretamente no canal da respectiva Loja.

A contestação da transação suspeita realizada com os dados do USUÁRIO não obriga a CONFI a adotar qualquer medida de cancelamento ou comunicação à Loja cadastrada mesmo se a transação tiver sido efetuada, servindo a CONFI como mera ferramenta de monitoramento do CPF do USUÁRIO no e-commerce.

A CONFI não contempla os seguintes serviços:

Para acessar a CONFI de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura se aplicável.

A CONFI e suas funcionalidades são apresentados ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a CONFI a:

A CONFI envida seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade da CONFI.

Eventuais indisponibilidades temporárias da CONFI decorrentes de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, tais como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros, fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da CONFI.

Se isso ocorrer, a CONFI aplicará seus melhores esforços para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a CONFI depende para permanecer disponível (online).

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da CONFI por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da CONFI, a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

O USUÁRIO interessado em utilizar os serviços da CONFI deverá criar uma Conta de Acesso, a qual será fornecida pela CONFI após a efetiva validação dos dados cadastrais e contratação dos serviços.

Após realizado o cadastro no aplicativo, o USUÁRIO passará pelo processo de verificação de identidade, pela biometria facial e suas informações passam por um rápido e seguro processo de validação

Como processo de segurança adicional, pode ser habilitado, de forma facultativa, pelo USUÁRIO o faceID (Apple) ou impressão digital (Android) para acessos constantes ao aplicativo CONFI.

Os serviços da CONFI são destinados às pessoas físicas, ou seja, USUÁRIOS, que pretendem acompanhar as transações realizadas com seus dados, e às Lojas cadastradas e aos Parceiros de negócios da CONFI.

A CONFI poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da CONFI a qualquer momento, mediante comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.

A CONFI possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da CONFI.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a CONFI se reserva o direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar outras medidas que entender cabíveis.

O USUÁRIO poderá realizar alterações no seu cadastro com objetivo de incluir ou alterar os dados cadastrados, exceto a alteração do CPF cadastrado.

O USUÁRIO poderá consultar o histórico de transações feitas na CONFI, somente a partir do momento em que o cadastro foi validado e para compras realizadas após este período, mediante acesso à Conta de Acesso.

Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:

Utilizar com retidão e de forma ética a CONFI, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da CONFI e sua finalidade;

Fornecer dados corretos, completos e atualizados para que a CONFI possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado para o melhor cumprimento dos serviços;

Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, nem disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida;

Preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a CONFI venha a implementar;

Utilizar de maneira exclusiva e intransferível a Conta de Acesso, além de protegê-la e mantê-la em sigilo, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível;

Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de terceiros em adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que possui entre 8 (oito) e 15 (quinze) caracteres, minúsculos e maiúsculos, contendo pelo menos um número e um caractere especial;

Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;

Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na CONFI praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;

Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da CONFI, além dos direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na CONFI. É expressamente vedada a reprodução dos conteúdos disponíveis na CONFI, em especial das marcas, códigos-fonte e layout de ambientes.

Não acessar as áreas de programação da CONFI, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de dados que façam parte da atividade de administração.

Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da CONFI e de suas funcionalidades.

Não utilizar softwares crawler ou spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da CONFI, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

As funcionalidades que compõem a CONFI são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela CONFI ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da CONFI, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela CONFI a direito de terceiro.

Na incidência de danos a CONFI ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

O USUÁRIO se obriga a ressarcir a CONFI de todas as condenações e prejuízos que sofrer em decorrência de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da CONFI da lide, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

A CONFI não se responsabiliza:

Por qualquer dano direto ou indireto ao equipamento ou à conexão dos USUÁRIOS, ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros, em decorrência do acesso, utilização ou navegação na CONFI, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no equipamento, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível.

Pela disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da CONFI, não possuindo a CONFI nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à CONFI, decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;

O USUÁRIO, desde já, se declara ciente que a CONFI não se responsabiliza por compras e/ou transações não reconhecidas ou possíveis danos financeiros decorrentes de tais transações.

As Políticas de Privacidade da CONFI – para o site e para o app – explicam como fazemos o tratamento de dados pessoais dos usuários e estão disponíveis nos seguintes links: Site e app.

Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Por esta razão, a CONFI se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso a CONFI.

Ocorrendo atualizações substanciais neste documento ou na Política de Privacidade, a CONFI notificará o USUÁRIO por meio das ferramentas do app/site e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

Ao acessar a CONFI e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na CONFI for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que assim declare.

A CONFI tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nos nossos sites são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem consentimento prévio. Tentativas de invasão ao nosso site e/ou aplicativo serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão, segundo o que é previsto na legislação, em especial no Código Penal Brasileiro.

Garantimos a segurança durante o acesso aos nossos sites nas transações e na captação de informações por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade dos nossos sites, assim como garante a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão. O USUÁRIO poderá solicitar atendimento através do e-mail: privacidade@tgroup.com.br.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.